TERRITÓRIO NACIONAL – Page 92

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Decreto presidencial planeja uso de rios e mares para geração de energia eólica

26/01/2022 Gazeta Notícias 0

O Diário Oficial da União desta quarta, 26, divulgou o Decreto nº 10.946, de cunho presidencial, que estima o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. O objetivo é aproveitar os

Ministro do STF determina prisão domiciliar para o político Roberto Jefferson

25/01/2022 Gazeta Notícias 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda, 24, que Roberto Jefferson cumpra prisão domiciliar. O político estava encarcerado no Rio de Janeiro desde agosto de 2021. A defesa de

Jair Bolsonaro lança PEC para zerar impostos federais sobre combustíveis

22/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro informou nesta quinta, 20, que está em negociação para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que libere a diminuição total da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O

Governo Federal libera crédito de R$418 mi aos estados afetados pelas chuvas

21/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou uma medida provisória (MP) nesta quinta, 20, que concede crédito no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. A verba será destinada à

Presidente Jair Bolsonaro faz viagem ao Suriname para promover acordos bilaterais

20/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro está fazendo uma visita oficial ao Suriname para fechar com o presidente do país vizinho, Chandrikapersad Santokhi, acordos bilaterais em áreas como energia, infraestrutura, segurança e defesa. Depois de

Rodrigo Pacheco quer lançar PL para estabilizar preço dos combustíveis

18/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta segunda, 17, que deseja pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, para criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis a fim

Câmara Legislativa do DF cria lei que incentiva uso de GNV nos transportes público e privado

16/01/2022 Redação 0

O Gás Natural Veicular (GNV) é considerado um combustível mais eficiente que a gasolina, o etanol e o diesel. Especialistas argumentam que, além de mais econômico, ele é, também, menos poluente. Uma proposta do deputado

Governo Federal prorroga até 2023 a presença da Força Nacional na Amazônia Legal

15/01/2022 Gazeta Notícias 0

O governo federal decidiu adiar, por mais um ano, as ações da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal. A decisão consta em portaria assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, e divulgada na

Jair Bolsonaro assina decreto que permite classe executiva para ministros e servidores

13/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro validou um decreto para autorização da emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais, sem que

Jair Bolsonaro promulga a Convenção Interamericana para combater o racismo

11/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O documento validado pelo Senado em fevereiro de 2021, foi divulgado nesta terça, 11,