TERRITÓRIO NACIONAL – Page 92

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Retorno de atividades da Câmara é suspenso diante dos novos casos de Covid-19

07/03/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), proibiu que entrasse em vigor a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Diante da decisão, os debates, votações e deliberações da Câmara

Projetos de Lei para reduzir o valor dos combustíveis no Brasil serão votados

05/03/2022 Gazeta Notícias 0

É aguardada para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que buscam diminuir o valor dos combustíveis no território nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei

Brasil assina acordo para ser associado de centro europeu de pesquisa nuclear

04/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Brasil está perto de ser o primeiro país das Américas e o terceiro país não europeu a se tornar integrante associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), um dos maiores laboratórios de

TSE aprova ajustes no calendário eleitoral e nas fiscalizações para as eleições

03/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou nesta quinta, 3, uma mudança no calendário eleitoral e nos processos de fiscalização das eleições deste ano. Entre os ajustes feitos está o que regulamenta o prazo de até

Para Bolsonaro, posição do Brasil sobre conflito na Ucrânia é de cautela

03/03/2022 Redação 0

O presidente Jair Bolsonaro disse no último domingo, 27, que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio. Ele acrescentou

Brasileiros que deixaram a Ucrânia chegam à Embaixada do Brasil na Romênia

28/02/2022 Gazeta Notícias 0

Um grupo de 37 brasileiros e dois uruguaios chegou neste domingo, 27, à Embaixada do Brasil na Romênia. A informação foi concedida pelo presidente Jair Bolsonaro em uma rede social. Bolsonaro assegurou que todos chegaram

Governo nomeia novo diretor-geral para assumir o comando da Polícia Federal

26/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Polícia Federal (PF) ganhará um novo diretor-geral. O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Nunes de Oliveira, que é delegado da PF, substituirá o também delegado Paulo Maiurino, que

Câmara aprova PL que lança Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

25/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta quinta, 24, com 411 votos contra 27, o projeto de lei que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com fundos anuais de R$ 3 bilhões

Câmara aprova PL para que o SUS possa discordar da Anvisa no uso de remédios

24/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta quarta, 23, um projeto de lei que possibilita que o Sistema Único de Saúde (SUS) prescreva e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional

Câmara dos Deputados aprova PEC para extinguir terrenos sob domínio da Marinha

23/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados validou nesta terça, 22, em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha que estavam sob domínio do serviço