TERRITÓRIO NACIONAL – Page 93

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Presidente da República veta o Relp para MEIs e pequenas empresas

08/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro vetou completamente, nesta sexta, 7, o projeto que estabelecia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A ação foi instituída pelo Projeto de Lei

Presidente aprova lei que prorroga funcionamento das usinas térmicas de carvão

07/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, validou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, adiando os contratos de aquisição de energia elétrica por usinas térmicas movidas a carvão mineral em Santa

Presidente veta PL criado para suspender prazo de validade de certames

06/01/2022 Gazeta Notícias 0

Jair Bolsonaro, presidente da República, vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que estima o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em detrimento da pandemia. A Secretaria

Lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores é sancionada

05/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou, com vetos, lei que permite aos postos de combustível a aquisição de etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, para que não haja mais obrigatoriedade de recorrerem à

Sancionada Lei que obriga sigilo profissional sobre portadores de HIV e Hepatite

04/01/2022 Gazeta Notícias 0

Jair Bolsonaro, presidente da República, aprovou a Lei 14.289/22 que torna obrigatório o sigilo sobre a condição de pessoa portadora do vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa

Presidente Jair Bolsonaro é hospitalizado com quadro de obstrução intestinal

03/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está hospitalizado desde a madrugada desta segunda, 3, no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde realizará exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto

Em pronunciamento, presidente Bolsonaro faz balanço das medidas do governo

01/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro fez, nesta sexta, 31, um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. Além disso, ele defendeu a imunização, com a

Publicado decreto que estabelece Conselho do Fundo de Desenvolvimento Regional

30/12/2021 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento foi publicado na edição desta quinta, 30, do Diário Oficial da União. O

Jair Bolsonaro edita MP para distribuição de alimentos às populações quilombolas

29/12/2021 Gazeta Notícias 0

O presidente da República Jair Bolsonaro editou, nesta terça, 28, uma medida provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões ao Ministério da Cidadania, visando assegurar a distribuição de cestas de alimentos à

Presidente da Câmara propõe fundo emergencial em caso de catástrofes naturais

28/12/2021 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça, 28, que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta para instituir um fundo emergencial que será usado em situações de catástrofes