TERRITÓRIO NACIONAL – Page 93

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Senado aprova projeto de lei para criar política de atenção à saúde mental nas escolas

16/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado sancionou nesta terça, 15, um projeto de lei (PL) que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O programa estima ações do Poder Público que asseguram a prestação de serviços

TSE assina acordo com plataformas digitais para combater a desinformação

15/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta terça, 15, a parceria com oito redes sociais para enfrentar a desinformação social acerca das eleições deste ano. A medida, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em

Putin convida Bolsonaro para viajar à Moscou e discutir relações político-econômicas

14/02/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda, 14, para a Rússia, depois de receber convite do mandatário russo, Vladimir Putin. O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e o ministro da Defesa, Walter Braga

Senado valida Projeto de Lei que retorna a contagem de tempo de serviço na pandemia

11/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado sancionou nesta quinta, 10, projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia do coronavírus dos servidores públicos civis e militares das áreas de

Senado aprova PEC para investimentos na infraestrutura do setor de transporte

10/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado sancionou nesta quarta, 9, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante disposição de fundo para investir no setor de transportes a partir de concessões à iniciativa privada. A PEC estima que

TSE aprova a formação de novo partido político, a União Brasil, fusão entre DEM e PSL

09/02/2022 Gazeta Notícias 0

O conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou nesta terça, 8, a criação de um novo partido político, a União Brasil, que juntará o DEM e o PSL. A aprovação foi unânime pelo plenário. Com

Presidente da Caixa Econômica informa que saque do abono salarial vai até março

05/02/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta sexta, 4, durante entrevista no programa A Voz do Brasil que o pagamento do abono salarial para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês

Câmara aprova programa que incentiva doações para pesquisas sobre a Covid-19

04/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta quarta, 2, lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal, para corporações que fizerem donativos de fundos para pesquisas sobre a Covid-19. A matéria

Plenário da Câmara aprova PL que torna crime a divulgação de infrações no trânsito

03/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Conselho da Câmara sancionou nesta quarta, 2, o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a publicação realizada por meios digitais,

Roberto Barroso afasta qualquer possibilidade de voto impresso nesse ano

02/02/2022 Gazeta Notícias 0

O ministro Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu o ano legislativo da Corte defendendo o sistema eleitoral nacional, a segurança das urnas eletrônicas e a discussão fértil de ideias ao longo deste