TERRITÓRIO NACIONAL - Gazeta Notícias

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[ 14/10/2026 ] Anvisa aprova Gazyva para lúpus em adultos, mas há divergência DESTAQUE

PL estabelece línguas africanas como cooficiais em comunidades quilombolas

28/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 577/22 garante que os municípios que abrigam comunidades quilombolas terão as línguas afro-brasileiras originárias do contato linguístico com línguas africanas como cooficiais, além do português como idioma oficial. O texto está

TSE faz campanha de mobilização para que jovens emitam seu título de eleitor

26/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o país e no exterior, para jovens entre 15 e 18

Governo divulga medida provisória que regulamenta o trabalho remoto

25/03/2022 Gazeta Notícias 0

O governo federal apresentou nesta sexta, 24, duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, instaurar alterações no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os

Plenário da Câmara aprova PEC que modifica piso salarial dos agentes de saúde

24/03/2022 Gazeta Notícias 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que institui piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi sancionada nesta quarta, 23, pelo conselho da

Deputados querem envolver sociedade na discussão sobre o semipresidencialismo

23/03/2022 Gazeta Notícias 0

Os deputados que integram o grupo de trabalho que avaliará a adoção do semipresidencialismo no Brasil mostraram receios com a necessidade de envolver a sociedade no debate para desmistificar o tema. O coordenador do grupo,

Responsáveis por pessoas com deficiência deverão ser reinseridos no mercado de trabalho

22/03/2022 Redação 0

É bem comum ouvirmos histórias de pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCDs) que acabam perdendo seus empregos e mesmo suas vidas pessoais para ficarem com os filhos, que demandam cuidados especiais. A

Projeto torna crime contato abusivo com o usuário por empresas de telemarketing

22/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 310/22 embarga operadoras de telemarketing de contatar o usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. O texto, que está em avaliação pela Câmara dos Deputados, diz que as

Projeto de Lei Marília Mendonça prevê sinalização das linhas de aéreas

21/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 4009/21, já sancionado pelo Senado, estabelece regras para a sinalização das linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. O texto segue para análise da

Ministro Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

20/03/2022 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Neste sábado, 19, ele

Legislativo paulista aprova, no Conselho de Ética, abertura de processo contra Arthur do Val

20/03/2022 Redação 0

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na última, 18, por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do