TERRITÓRIO NACIONAL – Page 94

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Novas regras de pagamentos dos precatórios liberam quase R$110 bilhões em gastos

27/12/2021 Gazeta Notícias 0

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais em 2021, a emenda constitucional que possibilitou o parcelamento do pagamento dos precatórios foi a principal transformação nas contas públicas em 2022. O texto original

Jair Bolsonaro sanciona nova lei para facilitar investimentos privados nas ferrovias

24/12/2021 Gazeta Notícias 0

O presidente da República Jair Bolsonaro validou, com vetos, nesta quinta, 23, o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei tem como objetivo otimizar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de

Congresso aprovou mais de 150 leis e cinco emendas constitucionais em 2021

23/12/2021 Gazeta Notícias 0

O recesso parlamentar se inicia nesta quinta, 23. Mas, as votações foram encerradas nesta quarta, 22, finalizando os pleitos do Orçamento da União para o ano que vem. Os trabalhos do Parlamento serão reiniciados no

Congresso Nacional aprova o projeto de orçamento para 2022 de R$4,82 trilhões

22/12/2021 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional aprovou nesta terça, 21, o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem estima valor total da despesa para

Jair Bolsonaro assina decreto que promove Plano Nacional contra o Feminicídio

21/12/2021 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda, 20, o decreto que estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a proposta intenciona a integração

Comissão do Congresso adia votação do orçamento esperado para 2022

20/12/2021 Gazeta Notícias 0

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores, prorrogaram nesta segunda, 20, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022. O texto propõe as receitas e despesas

Orçamento, de 2 trilhões, para 2022 terá quer ser votado até esta terça, 21, no Congresso

19/12/2021 Redação 0

Na próxima quinta, 23, o Congresso Nacional entra em recesso. Mas antes disso, os parlamentares deverão votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Na segunda, 20, a Comissão Mista de Orçamento (CMO),

Congresso Nacional derruba vetos do presidente e beneficia vários setores

18/12/2021 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional analisou nesta sexta, 17, alguns vetos feitos pelo presidente da República. Várias inibições foram derrubadas, incluindo dispositivos a leis liberadas por Jair Bolsonaro ou adicionando toda uma legislação previamente vetada pelo presidente.

Projeto de legalização de cassinos no Brasil será votado em fevereiro pela Câmara

17/12/2021 Gazeta Notícias 0

A votação do Projeto de Lei 442/91, que valida os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, vai ser efetivada somente em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, debateu a proposta nessa

TSE aprovou norma para que candidatos usem nome de coletivos em 2022

16/12/2021 Gazeta Notícias 0

O conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta, 16, outras quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização das eleições gerais o ano que vem. A permissão foi concedida para que o