TERRITÓRIO NACIONAL – Page 95

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Senador Anastasia é eleito novo ministro do Tribunal de Contas da União

15/12/2021 Gazeta Notícias 0

O conselho do Senado escolheu nesta terça, 14, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Anastasia recebeu 52 votos e ficará com a vaga

Câmara dos Deputados autentica texto-base para Lei das Ferrovias

14/12/2021 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados aprovou, através de eleição simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que elabora a Lei das Ferrovias. O plano foi avaliado em sessão plenária organizada na segunda, 13.

Até o fim de 2021 serão finalizadas 60 medidas do Plano Anticorrupção

10/12/2021 Gazeta Notícias 0

Ontem, 9, durante a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção foram detalhados os desfechos do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal, em encontro alusivo. Dentro de 153 ações esperadas para serem entregues

Diário Oficial da União divulga PL que incentiva a indústria da reciclagem

09/12/2021 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à fábrica da reciclagem, instaura o Favorecicle (Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem) e ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem), foi validado

Comissão da Câmara aprova PL para uso sustentável de florestas públicas

08/12/2021 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados autenticou o planejamento para facilitar a concessão de florestas públicas. O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP),

Validade de concursos é estendida pelo projeto de lei da Comissão do Senado

07/12/2021 Gazeta Notícias 0

Hoje, 7, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou projeto de lei que paralisa até o fim deste ano os prazos de validade de concursos públicos homologados antes do início da pandemia de

Comissão aprova lei que garante vaga em escola para filho de vítima de violência

06/12/2021 Gazeta Notícias 0

Nesta segunda, 6, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o projeto de lei que muda a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar

Criação do Auxílio Brasil beneficiará cerca de 17 milhões de famílias

03/12/2021 Gazeta Notícias 0

Nessa quinta, 2, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP foi enviada pela primeira vez pelo governo em agosto e recebeu aprovação, com alterações, pela Câmara

Mendonça defende o direito de casamento entre pessoas da comunidade LGBTQIA+

01/12/2021 Gazeta Notícias 0

Nesta quarta, 1, em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, afirmou que defenderá o direito do casamento civil entre as pessoas

Projeto de ampliação do alcance do teste do pezinho é aprovado pelo Senado

27/11/2021 Gazeta Notícias 0

Nesta quinta, 25, o projeto de lei (PL) para ampliação do alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho foi aprovada pelo plenário do Senado. Assim, há a modificação no ECA (Estatuto da Criança