TERRITÓRIO NACIONAL – Page 95

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Câmara Legislativa do DF cria lei que incentiva uso de GNV nos transportes público e privado

16/01/2022 Redação 0

O Gás Natural Veicular (GNV) é considerado um combustível mais eficiente que a gasolina, o etanol e o diesel. Especialistas argumentam que, além de mais econômico, ele é, também, menos poluente. Uma proposta do deputado

Governo Federal prorroga até 2023 a presença da Força Nacional na Amazônia Legal

15/01/2022 Gazeta Notícias 0

O governo federal decidiu adiar, por mais um ano, as ações da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal. A decisão consta em portaria assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, e divulgada na

Jair Bolsonaro assina decreto que permite classe executiva para ministros e servidores

13/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro validou um decreto para autorização da emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais, sem que

Jair Bolsonaro promulga a Convenção Interamericana para combater o racismo

11/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O documento validado pelo Senado em fevereiro de 2021, foi divulgado nesta terça, 11,

Presidente da República veta o Relp para MEIs e pequenas empresas

08/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro vetou completamente, nesta sexta, 7, o projeto que estabelecia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A ação foi instituída pelo Projeto de Lei

Presidente aprova lei que prorroga funcionamento das usinas térmicas de carvão

07/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, validou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, adiando os contratos de aquisição de energia elétrica por usinas térmicas movidas a carvão mineral em Santa

Presidente veta PL criado para suspender prazo de validade de certames

06/01/2022 Gazeta Notícias 0

Jair Bolsonaro, presidente da República, vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que estima o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em detrimento da pandemia. A Secretaria

Lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores é sancionada

05/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou, com vetos, lei que permite aos postos de combustível a aquisição de etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, para que não haja mais obrigatoriedade de recorrerem à

Sancionada Lei que obriga sigilo profissional sobre portadores de HIV e Hepatite

04/01/2022 Gazeta Notícias 0

Jair Bolsonaro, presidente da República, aprovou a Lei 14.289/22 que torna obrigatório o sigilo sobre a condição de pessoa portadora do vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa

Presidente Jair Bolsonaro é hospitalizado com quadro de obstrução intestinal

03/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está hospitalizado desde a madrugada desta segunda, 3, no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde realizará exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto