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Câmara aprova PL que lança Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

25/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta quinta, 24, com 411 votos contra 27, o projeto de lei que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com fundos anuais de R$ 3 bilhões

Câmara aprova PL para que o SUS possa discordar da Anvisa no uso de remédios

24/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta quarta, 23, um projeto de lei que possibilita que o Sistema Único de Saúde (SUS) prescreva e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional

Câmara dos Deputados aprova PEC para extinguir terrenos sob domínio da Marinha

23/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados validou nesta terça, 22, em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha que estavam sob domínio do serviço

Câmara votará ainda nesta semana em projeto que legaliza jogos de azar no Brasil

22/02/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça, 22, que há resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do

Itamaraty rebate críticas da porta-voz dos EUA sobre visita de Jair Bolsonaro à Rússia

21/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Ministério das Relações Exteriores divulgou no último sábado, 19, uma nota para rebater uma fala da porta-voz do governo dos Estados Unidos (EUA), Jen Psaki, que fez críticas à viagem do presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro agradece a Putin pelo apoio à soberania brasileira sobre a Amazônia

19/02/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta,18, que as viagens à Rússia e à Hungria foram positivas e agradeceu ao presidente russo, Vladimir Putin, por prestar suporte à soberania brasileira sobre a Amazônia em discussões

Câmara aprova novo projeto que modifica o Código Penal Militar com atualizações

18/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta quinta, 17, o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que altera o Código Penal Militar (PL 9432/17). A medida modifica penas e tipificação de crimes, insere no código o crime

Jair Bolsonaro chega à Hungria e participa de assintura de acordos entre as duas nações

17/02/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro aterrissou nesta quinta, 17, em Budapeste, capital da Hungria, para uma breve visita oficial. Depois do desembarque no aeroporto, o presidente e sua comitiva foram ao Palácio Sándor para a primeira

Senado aprova projeto de lei para criar política de atenção à saúde mental nas escolas

16/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado sancionou nesta terça, 15, um projeto de lei (PL) que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O programa estima ações do Poder Público que asseguram a prestação de serviços

TSE assina acordo com plataformas digitais para combater a desinformação

15/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta terça, 15, a parceria com oito redes sociais para enfrentar a desinformação social acerca das eleições deste ano. A medida, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em