senado - Gazeta Notícias

Senado se prepara para votar isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

11/03/2024 Redação 0

Nesta próxima quarta, 13, o Plenário do Senado se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que busca isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres

Senador propõe três PECs para encerrar reeleeição e estabelecer mandato de 5 anos

01/03/2024 Redação 0

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta que modifica o Código Eleitoral, anunciou na última quinta, 29, a apresentação de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a reeleição de prefeitos, governadores

Projeto aprovado na Câmara proíbe cerol em pipas e estabelece penas para fabricantes e usuários

07/02/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. A medida, aprovada na última terça, 6, também proíbe a fabricação,

Congresso Nacional abre 2024 com foco em reformas e tributos

05/02/2024 Redação 0

Em uma sessão solene agendada para esta segunda, 5, o Legislativo dá início oficial às atividades de 2024. A cerimônia, marcada para as 15h, contemplará a leitura das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas

Senado debate jornada de trabalho de quatro dias sem redução salarial em 2024

19/01/2024 Redação 0

A discussão sobre a possibilidade de adotar uma jornada de trabalho de quatro dias semanais, sem redução salarial, deve retornar ao Senado em 2024. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou a proposta, que recebeu parecer favorável

Lula defende punição exemplar para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

09/01/2024 Redação 0

Em um evento realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta última segunda, 8, sua posição a favor de uma punição rigorosa para todos os envolvidos nos

Comemoração em Brasília marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe

08/01/2024 Redação 0

Uma série de atos marcará nesta segunda, 8, um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então

Exposição na Câmara dos Deputados marca o aniversário da invasão de 8 de Janeiro

06/01/2024 Redação 0

No próximo dia 8, segunda, será inaugurada uma exposição na Câmara dos Deputados para relembrar o primeiro aniversário da invasão ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Composta por 30 fotos, a mostra documenta os

Fim da reeleição e mandatos de cinco anos pode ganhar destaque no Senado em 2024

06/01/2024 Redação 0

A PEC 12/2022, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), emerge como uma iniciativa significativa no cenário político brasileiro ao propor o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Além disso, a proposta sugere a

Congresso pode aprovar Orçamento da União ainda esta semana

18/12/2023 Redação 0

A reforma tributária está prevista para ser promulgada na próxima quarta, 20, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, após a conclusão da votação da PEC 45/19 na última sexta, 15. Esta última