senado - Gazeta Notícias

Mudanças na reforma tributária encarece setor de serviços

18/12/2023 Redação 0

A reforma tributária, em votação recente, pode impactar o setor de serviços, resultando em um aumento na tributação para alguns segmentos. Com uma alíquota de IVA dual estimada em 27,5%, mais alta do que os

Congresso Nacional revoga vetos de Lula e reforça tese do Marco Temporal

15/12/2023 Redação 0

O Congresso Nacional revogou, na última quinta, 14, os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que institui a tese do marco temporal das terras indígenas. Essa tese estipula

Paulo Gonet é o novo chefe da Procuradoria Geral com 65 votos favoráveis

14/12/2023 Redação 0

Paulo Gonet agora é o novo Procurador-gerla da República após garantir a aprovação do plenário do Senado, com 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção na noite da última quarta, 14. Indicado pelo presidente

Formato da sabatina para indicados ao STF e PGR é alterado diante de críticas

13/12/2023 Redação 1

A sabatina conjunta dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, teve início nesta quarta, 13, no Senado. A sessão, marcada por questionamentos, principalmente da

Após mudanças, PL das Fake News é apresentado pelo relator ao Parlamento

28/04/2023 Redação 0

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na noite desta quinta, 27, seu parecer como relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, mais conhecido como PL das Fake News. O projeto será analisado pelos parlamentares a

Congresso promulga a PEC de Transição após 23 dias desde sua apresentação

22/12/2022 Redação 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi sancionada nesta quarta, 21, pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, aproximadamente 15 minutos depois que a medida foi aprovada

Senado aprova PEC de Transição e verbas serão usadas em programas sociais de 2023

08/12/2022 Redação 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada de PEC da Transição, foi deliberada e aprovada nesta quarta, 7, em dois turnos, pelo Senado Federal. A mudança busca assegurar verbas para serem utilizadas em programas

Jornada de trabalho para pais com crianças pequenas e deficientes será flexibilizada

01/09/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado sancionou ontem, 31, a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto

Câmara aprova projeto que muda normas do registro de agrotóxicos

25/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que libera a instituição de registro temporário de agrotóxicos no país se o tempo estipulado de dois anos

Criada comissão especial para debater competitividade dos biocombustíveis

22/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão especial que vai analisar a PEC 15/22, do Senado Federal, foi inaugurada nesta terça, 21, para criar medidas que incitem a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto estabelece