STF - Gazeta Notícias

Luiz Marinho defende ação do STF contra uso irregular do MEI para substituir empregos formais

24/06/2026 Redação 0

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta, 24, que o Supremo Tribunal Federal tem papel fundamental no combate ao uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como forma de substituir

Pistola de Bolsonaro pode custar-lhe a prisão domiciliar; Moraes pede parecer urgente à PGR

24/06/2026 Redação 0

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro vence nesta quinta, 25, e o ex-presidente enfrenta agora um risco que ele mesmo criou: a pistola Glock calibre 9 milímetros encontrada com um

Gilmar Mendes propõe súmula no STF para barrar pautas-bomba aprovadas pelo Congresso

18/06/2026 Redação 0

O ministro Gilmar Mendes encaminhou nesta quarta, 17, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para consolidar o entendimento da Corte sobre leis com alto impacto fiscal aprovadas pelo

Lula pede que Trump não interfira nas eleições brasileiras: “Não se meta”

17/06/2026 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta, 17, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não interfira nas eleições brasileiras e respeite a soberania do país. Em entrevista coletiva após o

Moraes nega adiamento e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro para terça-feira no STF

15/06/2026 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda, 15, o pedido de adiamento do julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu por coação no curso

Defesa de Daniel Vorcaro entrega nova proposta de delação e inclui senador Ciro Nogueira

03/06/2026 Redação 0

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, apresentou uma nova proposta de delação premiada à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O material foi entregue durante reunião realizada

André Mendonça cobra da PF resultados de quebras de sigilo em investigação sobre fraudes no INSS

02/06/2026 Redação 0

O ministro André Mendonça cobrou da Polícia Federal o andamento e os resultados das quebras de sigilo autorizadas no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas

BRB é salvo com acordo bilionário no STF. Celina agradece apoio decisivo na crise herdada do Banco Master

28/05/2026 Redação 0

O Banco de Brasília (BRB) encontrou uma saída para a crise que ameaçava sua estabilidade financeira. Na tarde desta quinta, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o Governo do Distrito Federal

Alexandre de Moraes é notificado nos EUA para responder ação movida pela Rumble e empresa ligada a Trump

25/05/2026 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi notificado judicialmente na última sexta, 22, para responder a uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group,

Itália nega extradição de Carla Zambelli e ex-deputada deve deixar a prisão

22/05/2026 Redação 0

A batalha judicial de Carla Zambelli na Europa chegou a uma virada decisiva nesta sexta, 22. A Corte de Cassação, instância máxima do Judiciário italiano, anulou a extradição da ex-deputada federal ao Brasil. Com isso,