STF - Gazeta Notícias

Fachin reage a relatório dos EUA e defende decisões do STF sobre redes sociais e liberdade de expressão

02/04/2026 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou nesta quinta, 2, um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos que questiona decisões da Corte brasileira e o funcionamento do sistema eleitoral

BRB aciona STF para garantir ressarcimento em investigação envolvendo caso Master

02/04/2026 Redação 0

O Banco de Brasília (BRB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assegurar a recuperação de eventuais prejuízos ligados ao chamado caso Master, solicitando a reserva de valores que possam ser recuperados ao longo

Decisão de Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado em caso ligado ao PCC

31/03/2026 Redação 0

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liberdade ao delegado Fábio Baena Martin provocou forte reação e reacendeu o debate sobre a atuação do Judiciário em casos sensíveis envolvendo crime

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar após Bolsonaro ser internado com risco de morte

21/03/2026 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, solicitou nesta última sexta, 20, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Gilmar Mendes envergonha CPI com suspensão de quebra de sigilos de empresa ligada à família de Toffoli

27/02/2026 Redação 0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, ligada à família do ministro Dias Toffoli. A decisão, tomada nesta sexta, 27,

Toffoli tira sigilo e revela contradições em acareação sobre fraudes no Banco Master

29/01/2026 Redação 0

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta, 29, o sigilo dos vídeos dos depoimentos e da acareação que revelou contradições entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ex-presidente do Banco

Moraes determina transferência de Bolsonaro da Polícia Federal para a Papudinha

16/01/2026 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta última quinta, 15, a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a Sala de Estado-Maior do

Defesa de Filipe Martins critica Moraes por pedir manifestação da PGR sobre prisão

10/01/2026 Redação 0

O advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Filipe Martins, criticou neste sábado, 10, a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de revogação

Se depender da PGR Arruda não poderá ser candidato em 2026

08/01/2026 Redação 0

Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), considera inconstitucional o trecho da Lei da Ficha Limpa utilizado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PSD) para sustentar uma possível

Moraes manda prender Filipe Martins por descumprimento de medidas cautelares

02/01/2026 Redação 0

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta, 2, Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele estava em prisão domiciliar desde 27