STF - Gazeta Notícias

Proposta para ampliar número de deputados esbarra em veto presidencial e impasse fiscal

17/07/2025 Redação 0

A proposta de aumentar o número de deputados federais de 513 para 531 foi barrada por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou integralmente o projeto aprovado pelo Congresso no fim de

Moraes vota pela condenação de líder do acampamento golpista de 8 de janeiro

21/06/2025 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta, 20, pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de

STF mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

20/06/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta, 19, manter a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e réu na investigação da trama golpista. A decisão foi tomada durante audiência de custódia

STF rejeita adiamento e mantém acareação entre Braga Netto e Mauro Cid

18/06/2025 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça, 24, a acareação entre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Braga Netto. A defesa do general

Bolsonaro nega plano golpista e diz que sempre agiu dentro da Constituição em depoimento ao STF

11/06/2025 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça, 10, ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que investiga uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Câmara vai cumprir decisão do STF e cassar mandato de Zambelli

10/06/2025 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa seguirá o rito regimental para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP),

Durante depoimento no STF, Mauro Cid fala sobre a minuta do golpe apresentada para Bolsonaro

10/06/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda, 9, os interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No primeiro dia de audiências, conduzidas pelo ministro

STF inicia interrogatórios do núcleo central da trama golpista envolvendo Bolsonaro

09/06/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda, 9, aos interrogatórios dos oito réus que compõem o núcleo central da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula

STF mantém condenação de Carla Zambelli e certifica trânsito em julgado

06/06/2025 Redação 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta, 6, o recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho

STF suspende multa contra greve de professores no Distrito Federal

06/06/2025 Redação 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta, 6, a multa diária de R$ 1 milhão imposta pela Justiça do Distrito Federal (DF) ao Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), caso a greve