Zanin é sorteado relator de ação do PSD por 2º turno no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta, 16, relator da ação do PSD que pede a realização de 2º turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro.

O partido de Eduardo Paes pede a suspensão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada na quinta, 8, quando a corte anulou os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou nova totalização dos votos para governador. Com a nova conta, Douglas Ruas (PL) foi declarado eleito já no 1º turno, com a alta de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.

Na ação, o PSD contesta a interpretação em questão. Segundo a legenda, “quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”. O partido também defende que “a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”.

Zanin já havia analisado o caso em outra ação. Na última quinta, 8, ele rejeitou o pedido da campanha de Paes que buscava suspender a decisão do TSE, por entender que o STF não deveria interferir enquanto coubesse recurso no próprio tribunal eleitoral e não houvesse recurso extraordinário apresentado. A campanha sustentava que a anulação dos votos de Garotinho tem efeitos que não se limitam ao candidato.

Depois dessa decisão, Paes desistiu da candidatura. Em nota divulgada na sexta, 9, ele afirmou: “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”

O plenário do TSE havia decidido, também na quinta, 8, por cinco votos a dois, pela retotalização dos votos válidos, sem os destinados a Garotinho. Ele teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas permaneceu na urna porque a decisão saiu depois do fechamento do sistema da urna eletrônica e o recurso ainda não tinha sido julgado. No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso, e o TSE negou a desistência e o julgou, declarando nulos os 274.411 votos recebidos por ele.

Na primeira totalização, Ruas tinha 4.271.199 votos, ou 49,27% dos válidos, e Paes, 3.706.984 votos, ou 42,76%. Sem os votos de Garotinho, Ruas ultrapassou os 50% necessários para vencer sem 2º turno. A ação do PSD pede que essa conta seja suspensa, e cabe agora a Zanin relatar o caso.

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