O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em entrevista publicada nesta sexta, 6, que não tem provas de fraude na eleição e não vai questioná-la na Justiça. Ele está nos Estados Unidos desde terça, 27, quando deixou o país, e o Senado ainda não confirmou se ele comunicou a viagem ou pediu licença.
Na mesma entrevista, o senador disse que nem ele nem Lula podem afirmar “com 100% de certeza que alguém foi eleito presidente do Brasil”. Flávio, derrotado por Lula no segundo turno por mais de quatro milhões de votos, disse não ter garantia de que não foi eleito já no primeiro turno, sem apresentar novas provas. Ele também afirmou ter “todas as ressalvas, motivos e indícios para desconfiar” das duas horas de extensão do período eleitoral, definidas a partir de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, referendou.
Sobre a eleição, ele declarou: “Não tenho provas de fraude. É por isso que não vou questionar isso na justiça brasileira, porque não tenho provas e nem terei, porque é proibido investigar esse assunto”. Na mesma entrevista, afirmou: “O Supremo está comprometido, o TSE é dominado pelo governo, e a Polícia Federal e o Ministério Público são aparelhados”. Ele defendeu voto impresso para auditoria, citando Paraguai e Venezuela como exemplos, e negou ter publicado a carta em que se autodenominou “verdadeiro eleito”. Ele afirmou que uma versão inicial da carta vazou.
Sobre a saída do país, o senador disse: “Eu não saí do Brasil, eu saí pelo Brasil. Entendi que precisava me proteger.” Ele se recusou a comentar o plano que o levou aos Estados Unidos e a dar detalhes sobre a viagem e sobre a suposta presença de um agente israelense no carro, temas levantados pelo entrevistador. Flávio afirmou que usa reservas financeiras acumuladas em 20 anos como parlamentar para se manter nos Estados Unidos e que ainda avalia, junto com a família, se pretende morar lá ou voltar ao Brasil.
O Senado não respondeu, há 10 dias, aos questionamentos sobre a situação regimental e funcional de Flávio. A Casa não confirmou se ele comunicou oficialmente o afastamento do país antes de viajar nem se pediu licença, como determina o Regimento Interno. O Senado também não informou se alguma medida administrativa será adotada para bloquear o salário e as verbas de gabinete durante a ausência. A assessoria do senador não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.
Na sessão de quarta, 4, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pediu que a Presidência esclarecesse se Flávio comunicou oficialmente a viagem e defendeu a anulação do voto dele na proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública. Flávio havia participado e votado remotamente na sessão de terça, 3, que aprovou a proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou: “Vou convocar nossos assessores para avaliar, à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar à questão de ordem apresentada”.
Além do debate no plenário, dois advogados ingressaram, no último dia 31, com ação popular perante a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O pedido é para que a Justiça suspenda os repasses de subsídios e verbas públicas destinados ao parlamentar. Um dos autores, o advogado Leonardo Nicolau Passos Marinho, afirmou: “As regras da Casa são claras. Para se ausentar, os parlamentares têm que pedir licença prévia à Mesa Diretora do Senado. O que, até onde sabemos, não ocorreu”.
O mandato dele vai até janeiro de 2027 e, até lá, ele tem foro privilegiado no Supremo. O texto constitucional prevê a perda do mandato de quem faltar a um terço das sessões ordinárias em cada sessão legislativa, ou de quem tiver comportamento declarado incompatível com o decoro parlamentar. Faltas sem justificativa formal podem ser registradas.
