TERRITÓRIO NACIONAL – Page 5

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Moraes manda investigar Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula no STF

15/04/2026 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

CPI do Crime Organizado pede indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral no relatório final

14/04/2026 Redação 0

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado encerra seus trabalhos nesta terça, 14, com a apresentação do relatório final que solicita o indiciamento de autoridades de alto escalão. O documento, elaborado pelo senador

Comissão da Câmara aprova projeto que classifica PCC e CV como organizações terroristas

10/04/2026 Redação 0

A Câmara dos Deputados do Brasil, por meio da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou proposta que enquadra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas,

Flávio Dino pede vista no STF e adia decisão sobre eleição para governador do Rio

09/04/2026 Redação 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que definirá se a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro será realizada de forma direta ou

Governo recua de urgência e Câmara passa a tratar fim da escala 6×1 por PEC

07/04/2026 Redação 0

A discussão sobre o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 ganhou novo rumo no Congresso nesta terça, 7, após o governo federal desistir de acelerar o tema por meio de projeto de lei

Prazo de desincompatibilização termina e 11 governadores deixam cargos para disputar eleições de 2026

05/04/2026 Redação 0

Terminou neste último sábado, 4, o prazo de desincompatibilização para agentes públicos que pretendem disputar as eleições de outubro, regra que obriga a saída do cargo de governadores, prefeitos e ministros que desejam concorrer a

Fachin reage a relatório dos EUA e defende decisões do STF sobre redes sociais e liberdade de expressão

02/04/2026 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou nesta quinta, 2, um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos que questiona decisões da Corte brasileira e o funcionamento do sistema eleitoral

Decisão de Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado em caso ligado ao PCC

31/03/2026 Redação 0

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liberdade ao delegado Fábio Baena Martin provocou forte reação e reacendeu o debate sobre a atuação do Judiciário em casos sensíveis envolvendo crime

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar após Bolsonaro ser internado com risco de morte

21/03/2026 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, solicitou nesta última sexta, 20, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Acordo entre Goiás e EUA sobre minerais críticos não tem validade jurídica, avaliam diplomatas

21/03/2026 Redação 0

O memorando de entendimento assinado entre o governo de Goiás e o governo dos Estados Unidos para cooperação na área de minerais críticos e terras raras é visto por diplomatas e especialistas em relações internacionais